Termos e Condições


Condições da utilização

O utilizador (doravante designado o “Utilizador”) encontra-se actualmente no site Asics, disponível no endereço www.asics.com/pl/pl-pl ou em qualquer outro endereço que o substitua (a seguir “o Site”).

O site é editado pela ASICS Portugal (a seguir “Asics”).

1. Aceitação das condições de utilização

As presentes condições (“as Condições”) definem as condições de utilização do Site. O Utilizador compromete-se a respeitar as Condições quando acede ao Site e o utiliza, bem como quando utiliza os serviços que aqui são propostos. A utilização do Site significa que o Utilizador aceita as Condições. Se o Utilizador desejar beneficiar do conjunto de serviços propostos no Site deverá criar uma conta, e será, no momento da criação desta conta, solicitado a aceitar expressamente as Condições, clicando no respectivo ícon no formulário de aceitação e validação. O Utilizador reconhece que este duplo clique traduz a sua aceitação das Condições. 

As Condições podem ser alteradas a qualquer momento pela ASICS. Eventuais modificações serão apresentadas no site, no icon das Condições de Utilização. Se tiverem criado uma conta no site, a ASICS convidá-los-á a aceitar novamente as Condições modificadas. A ASICS convida-os ainda a consultar regularmente as Condições.

2. Descrição e funcionamento do serviço

O Site é um site de informação, que permite a qualquer pessoa consultar informação devidamente actualizada relativamente aos seguintes conteúdos: informações comerciais, inovações tecnológicas, consulta de produtos e todos os bens e serviços comercializados pela ASICS.

A configuração técnica e financeira necessária para o acesso ao Site e aos diferentes serviços propostos pela ASICS são da inteira responsabilidade do Utilizador.

Esta acesso pode implicar o pagamento de taxas e valores de assinaturas pela ligação à respectiva rede e/ou serviços conexos prestados pelos fornecedores existentes no mercado de acesso à internet. 
O Utilizador deve ainda fornecer e é responsável pelo equipamento necessário para aceder ao serviço.

A ASICS não é responsável por eventuais dificuldades que possam existir relacionadas com a configuração técnica e financeira escolhida pelo utilizador.

3. Conteúdo do Site 

A ASICS reserva-se o direito de corrigir, a qualquer momento e sem pré-aviso, o conteúdo do Site. Além disso, a ASICS não é responsável em caso de atraso, erro ou omissão quanto ao conteúdo do Site, bem como em caso de interrupção ou indisponibilidade do Site ou do seu conteúdo.

4. Admissibilidade

O Site encontra-se acessível a todas as pessoas, maiores e/ou menores de idade. O Site é considerado um site aberto ao público. No entanto, é mais adequado que as crianças que possam aceder ao Site obtenham a autorização e a assistência de um dos pais ou um tutor para a utilização do mesmo.

O Utilizador declara e garante que a sua utilização do Site não viola qualquer lei e/ou regulamento aplicável no País a partir do qual tem acesso ao mesmo.

Se o equipamento do Utilizador não contiver as tecnologias apropriadas, incluindo nomeadamente certas tecnologias de codificação, o Utilizador não conseguirá utilizar determinados serviços ou aceder a determinadas informações prestadas ou acessíveis através do Site.

5.Propriedade do Site - Licença de utilização

O Site e todos os elementos aí contidos, nomeadamente os dados, informações, textos, ficheiros, imagens animadas e/ou fixas, fotografias, vídeos, logótipos, desenhos, marcas, modelos, software e elementos gráficos que não o Conteúdo (doravante designados os “Elementos”) são da propriedade exclusiva da ASICS. O Site e os Elementos são protegidos nomeadamente pelas legislações relativas aos direitos de propriedade intelectual (nomeadamente direito de autor e direito das marcas), tanto portuguesa como internacional. As marcas da ASICS e dos seus parceiros, bem como os logótipos que constam no site são marcas registadas. A utilização do Site é autorizada apenas para uso pessoal e para fins não comerciais. Esta licença é exclusiva, não transmissível e não transferível. Ela não confere ao Utilizador qualquer direito da propriedade sobre a totalidade e/ou parte dos Elementos. Qualquer direito que não for concedido expressamente pelas Condições, é automaticamente reservado à ASICS e/ou terceiros.

Consequentemente, o Utilizador não pode visualizar e, se for o caso, fazer o download da totalidade ou parte os textos, imagens, sons, fotografias, dados, marcas e qualquer outro elemento que aí estejam contidos senão para fins estritamente privados. Qualquer reutilização, divulgação, comercialização, reprodução e representação total ou parcial dos Elementos para outros fins que não uso privado, sem a autorização prévia e por escrito pela ASICS, é proibida pode constituir ilícito contra-ordenacional e até mesmo criminal.

6. Ligações e hipertextos associados

A utilização ou a criação de uma ligação de hipertexto para o Site depende de acordo escrito e prévio da ASICS. Em qualquer caso, estas ligações apenas podem ser inseridas num site em que o Utilizador seja o editor e devem indicar unicamente a página que acolhe o Site. Não deve existir a duplicação da página de acolhimento ou qualquer outra página do Site. Estas operações podem ser realizadas apenas na condição de:

  1. Não utilizar, prejudicar ou alterar, de maneira alguma, os logótipos ou outras marcas distintivas da ASICS; 
  2. Não integrar a totalidade ou parte do Site num quadro ou conteúdo de um site terceiro; 
  3. Não utilizar a imagem ou marcas distintivas da ASICS para insinuar que a marca garante ou aprova produtos e serviços contidos num site terceiro; 
  4. Não induzir em erro, criar ou manter confusão sobre a relação entre ASICS e o Utilizador; 
  5. Não apresentar informações falsas ou enganosas sobre a ASICS; 
  6. Não inserir no Site do Utilizador ligações e hipertextos para o Site se o site do Utilizador contiver elementos susceptíveis de violar ou prejudicar direitos de terceiros ou regulamentação aplicável. 

Em caso algum a criação das ligações e hipertextos para o site consubstanciará qualquer responsabilidade para a ASICS
As ligações, hipertextos e os banners publicitários para sites terceiros a partir do Site não consubstanciarão, em caso algum, a responsabilidade da ASICS. Em especial, o Utilizador reconhece que, clicando nestas ligações, hipertextos ou banners publicitários, o Utilizados sai do Site, e que os sites posteriormente acedidos não são de forma alguma geridos, editados ou controlados pela Asics, que não contribui e/ou participa nos seus respectivos conteúdos. O Utilizador reconhece que utiliza tais sites pelo seu próprio risco ou nos termos e condições de utilização que os regem, e que a ASICS não é responsável pelo conteúdo, funcionamento e disponibilidade desses sites. Consequentemente, a ASICS não é responsável por qualquer dano, directo ou indirecto, causado por qualquer conteúdo, produto ou serviço disponível em tais sites de terceiros.

7. Controlo parental

A Asics reconhece que o Site pode ser acedido por crianças. A ASICS incentiva os pais a supervisionar a utilização do Site pelas crianças e a instalar filtros na Internet.

A ASICS reserva-se o direito de alterar a declaração precedente no caso de advir uma modificação da política, das operações comerciais, da lei ou da jurisprudência que o justifique.

8. Garantia

O Utilizador reconhece que utiliza o Site por sua conta e risco. Nem a ASICS, nem as suas sucursais ou sociedades filiadas, nem os seus responsáveis, directores, empregados, mandatários ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou o fornecimento do site garantem qualquer resultado específico pela utilização do site, não garantindo que:

  1. O Site responderá às vossas expectativas, às vossas necessidades ou às vossas exigências; 
  2. O Site funcionará de forma contínua e segura, eficaz, fácil, fiável, rápida, correcta, atempada, completa, satisfatória e isenta de defeitos ou erros; 
  3. O conteúdo do Site será correcto, adequado, decente ou conforme às leis e os regulamentos em vigor; 
  4. Os erros do Site e qualquer "software" associado serão corrigidos. 

A ASICS esforça-se, na medida do possível, para garantir a exactidão, o carácter completo e actualizado dos Elementos que fornece no Site. Apesar dos esforços da ASICS, as informações presentes no Site podem ser, por vezes, inexactas, incompletas ou obsoletas. A ASICS esforça-se, na medida do possível, para apresentar com exactidão as características dos seus produtos e inovações tecnológicas. Além disso, a ASICS pode introduzir alterações às informações presentes sobre o site.

9. A responsabilidade da ASICS

Nem a ASICS, nem as suas sucursais ou sociedades filiadas, nem os seus responsáveis, directores, empregados ou mandatários respectivos ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou fornecimento do site serão responsáveis por quaisquer prejuízos indirectos que resultem da, ou sejam relativos à, utilização, ou à impossibilidade de utilizar ou aceder ao Site, Conteúdo, Elementos e às informações sobre o mesmo, que decorram para o Utilizador. A ASICS não é responsável por mau funcionamento devido a eventuais problemas técnicos e/ou obstrução na Internet nem por qualquer causado pela contrafacção do seu conteúdo a partir do Site ou através de outras formas por um Membro ou qualquer outro terceiro.

A ASICS não é responsável se a utilização, pelo Utilizador, da totalidade ou parte do Site ou do Conteúdo necessita de prestações de serviços, reparações ou correcções de equipamentos ou de dados, e o Utilizador deverá assumir todos os custos destas intervenções. 


10. A responsabilidade do Utilizador

O Utilizador compromete-se a indemnizar a ASICS, as suas sucursais ou sociedades filiadas, os seus responsáveis, directores, empregados ou mandatários respectivos ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou fornecimento do Site contra qualquer perda, dano e/ou qualquer outro prejuízo directo sofrido devido à utilização pelo Utilizador do Site em violação das Condições.

11. Provas

Os registos informatizados e ficheiros informáticos conservados nos sistemas informáticos da ASICS, em condições razoáveis de segurança e de fiabilidade, são considerados como provas das relações e comunicações havidas entre a ASICS e o utilizador.

Consequentemente, e salvo erro manifesto, a ASICS poderá recorrer, nomeadamente para efeitos de prova de qualquer acto ou omissão, a qualquer elemento em formato informático ou electrónico, estabelecido, recebido ou conservado directa ou indirectamente pela ASICS, nomeadamente nos seus sistemas informáticos.

Estes elementos constituem prova e se forem produzidos pela ASICS como meios de prova em qualquer procedimento contencioso ou outro, serão admissíveis, válidos e oponíveis entre as partes da mesma maneira, nas mesmas condições e com a mesma força probatória que qualquer documento estabelecido, recebido ou conservado por escrito.

12. Lei aplicável

As Condições são sujeitas ao direito Português. Qualquer litígio sobre a validade, a execução ou a interpretação das mesmas será sujeito a apreciação pelos competentes tribunais Portugueses.