OneASICS Terms and Conditions

OneASICS

Termos e Condições

1. Introdução

Damos-lhe as boas-vindas ao programa de membros do OneASICS™ ("OneASICS" ou "Programa"). O OneASICS é disponibilizado pela ASICS Europe B.V. ("ASICS" ou "nós") e estes termos e condições ("Termos") regem a inscrição e participação no Programa ("Adesão").

O Programa será disponibilizado através do site designado da ASICS ("Site"), que pode ser regido por termos particulares, como os Termos e Condições. Além disso, poderão aplicar-se diretrizes, regras e/ou termos de serviço separados que estabeleçam termos e/ou condições adicionais ou diferentes da sua utilização de recursos ou elementos específicos incluídos no Programa (em cada um desses casos, e coletivamente, "Termos Adicionais"). Esses Termos Adicionais serão disponibilizados no Programa. Em caso de conflito entre os presentes Termos e quaisquer Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecem, exceto se os Termos Adicionais indicarem expressamente o contrário.

2. Elegibilidade para Adesão

Para ser elegível para se inscrever no OneASICS, deve:

ser uma pessoa singular;
ter, pelo menos, 16 anos;
ter uma conta e-mail válida; e
ser residente legal e estar fisicamente localizado na União Europeia.

Se reúne todas as condições acima referidas, é elegível para se tornar membro do OneASICS ("Membro"). Uma vez registado como Membro, ser-lhe-á disponibilizada uma conta online para acompanhar a sua atividade no Programa ("Conta de Membro"). A adesão é limitada a uma conta por pessoa. Colaboradores, funcionários, diretores, agentes e representantes da ASICS ou de afiliados da ASICS são elegíveis para serem membros do Programa, mas podem ser excluídos de determinadas promoções.

3. Como se inscrever

Para se inscrever como Membro do OneASICS, pode visitar a página de registo e preencher o formulário de inscrição. A Adesão é gratuita e não obriga a qualquer compra.

A sua Adesão é pessoal, intransmissível e não pode ser utilizada para revenda ou fins lucrativos. É da responsabilidade do utilizador manter as suas informações pessoais, como o e-mail e outros dados de contacto, atualizadas na respetiva Conta de Membro. Relativamente à recolha e utilização de dados pessoais, consulte o artigo 18.º dos presentes Termos.

Os Benefícios (conforme definidos abaixo) não serão atribuídos até que um Membro seja confirmado e o processo de verificação esteja concluído, segundo o critério absoluto da ASICS. Alguns Benefícios podem ter requisitos de elegibilidade por idade.

4. Benefícios

A. Benefícios Gerais. A ASICS ou quaisquer afiliados da ASICS e/ou outros terceiros com os quais a ASICS tem uma parceria (coletivamente, os "Parceiros da ASICS") podem oferecer aos Membros, de tempos em tempos, ofertas especiais, serviços, eventos, recompensas e muito mais (coletivamente, "Benefícios") durante o período da sua participação no Programa. Estes Benefícios podem incluir, por exemplo:

Envio gratuito para todas as encomendas realizadas através do site;
Avaliação de 90 dias para calçado e vestuário adquiridos numa loja física ou através do site;
Avaliação gratuita do Runkeeper Go™ durante 90 dias;
Vendas privadas para membros;
Acesso antecipado a ofertas;
Acesso antecipado a produtos;
Ofertas de aniversário;
Convites para eventos;
Ofertas de produtos;
Presentes exclusivos com a compra;
Doações para caridade.

Os Benefícios são oferecidos a título individual e exclusivamente para a Conta de Membro de cada Membro.

B. Benefícios Especiais. Ocasionalmente, como parte das atividades do Programa, a ASICS e os Parceiros da ASICS podem optar por realizar sorteios, alguns dos quais podem estar abertos para participação apenas a Membros e outros que podem estar abertos ao público em geral ("Sorteios"). Todos os Sorteios estão sujeitos a todas as regras, termos e condições dos Sorteios, e descritos nos Termos Adicionais específicos que os acompanham.

5. Como obter Benefícios

A. Atividades Elegíveis. Ocasionalmente, a ASICS e os Parceiros da ASICS podem estabelecer, segundo o seu critério exclusivo, atividades em que os Membros podem "ganhar" Benefícios ("Atividades Elegíveis"). Estas atividades podem incluir (sem limitação) compras online ou em loja da ASICS, preenchimento de inquéritos especialmente marcados, participação em determinadas ativações de fãs de eventos ASICS no local, registo de uma Conta de Membro ou leitura de conteúdos específicos da ASICS.

Quando uma Atividade Elegível tiver sido concluída e verificada com sucesso, o número correspondente de Benefícios aparecerá na sua Conta de Membro.

B. Valor. Os Benefícios não têm valor "real" ou em dinheiro e não são resgatáveis em dinheiro, transferíveis ou atribuíveis por qualquer motivo ou de outra forma por força da lei. Os Benefícios não têm qualquer finalidade ou utilização para além da prevista no Programa. Assim, o utilizador não pode comprar, vender, trocar, oferecer-se para comprar, vender ou negociar quaisquer Benefícios ou outros itens virtuais. Os Membros não devem tentar receber Benefícios que sejam obtidos através de qualquer tipo de ação maliciosa (incluindo, sem limitação, através da utilização de qualquer script, bot ou outros meios automatizados).

C. Alterações. A ASICS pode, a seu critério exclusivo, em qualquer altura e ao longo deste Programa, decidir alterar o número de Benefícios atribuídos a qualquer Atividade Elegível específica, eliminar qualquer ou todos os meios para ganhar Benefícios, limitar o número de vezes ou frequências em que um Membro pode ganhar Benefícios por se envolver numa Atividade Elegível ou por se envolver na atividade durante um período específico, e oferecer oportunidades de ganhar Benefícios a grupos selecionados de Membros.

6. Validade dos Benefícios

Os Benefícios não serão válidos se não forem obtidos em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos e pretendidos pela ASICS. Uma vez conquistados, os Benefícios serão disponibilizados na sua Conta de Membro até à data de validade comunicada nas informações relacionadas com o respetivo Benefício, ou 12 meses após a última Atividade Elegível registada na sua Conta de Membro.

Cada Membro será responsável por assegurar a exatidão dos Benefícios que ganhou. Se um Membro considerar que os seus Benefícios não estão corretos, ou que os Benefícios ganhos não foram creditados, deve entrar em contacto connosco: https://www.asics.com/geo/contact-us/contact-us.html

7. Prazo e rescisão

A. Período do Programa. O "Período do Programa" terá início em [1 de julho de 2019] e terminará numa data a ser determinada segundo o critério exclusivo e absoluto da ASICS, data essa que será publicada no Programa ou enviada por e-mail ("Data de Fim do Programa"). A ASICS não garante a duração do Programa e este pode terminar em qualquer altura. Após a Data de Fim do Programa, os Membros deixarão de poder receber Benefícios.

Terá 30 dias consecutivos após a Data de Fim do Programa (ou o número específico de dias indicado no anúncio de fim do Programa) para resgatar quaisquer Benefícios restantes na sua Conta de Membro. Após esse período de 30 dias, todos os Benefícios expirarão e o Programa deixará de estar disponível. Quaisquer Benefícios que permaneçam numa Conta de Membro 30 dias após a Data de Fim do Programa serão perdidos sem compensação. Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto utilizar o Programa e/ou for Membro.

B. Inatividade. Os Membros devem manter a sua Conta de Membro ativa para receberem Benefícios. Para manter a Conta de Membro ativa, é necessário que existam interações. Para estes efeitos, entende-se por interação qualquer atividade ou interação associada à sua Conta de Membro. Isto pode incluir (na medida em que possa ser associado à sua Conta de Membro): compras online ou offline, abrir qualquer aplicação ASICS, iniciar sessão na sua conta ASICS ID ou noutra conta ASICS, abrir e-mails, qualquer contacto com o centro de atendimento ao cliente ASICS, utilizar quaisquer outros dispositivos, como MotionID, FootID, PYR ou aulas em espaços comunitários. Se não for registada nenhuma nova interação com a ASICS durante 2 anos consecutivos, a sua Conta de Membro será desativada e a ASICS fará expirar automaticamente todos os seus Benefícios resgatáveis acumulados e não utilizados, a menos que um benefício tenha termos e condições específicos que prevejam um prazo de validade específico. Tenha em atenção que, quando a sua Conta de Membro for desativada e a menos que a ASICS tenha a obrigação legal de reter determinados tipos de dados, os seus dados (incluindo dados pessoais) associados à Conta de Membro serão apagados dos sistemas da ASICS, de acordo com a nossa Política de Privacidade. A ASICS poderá, à sua discrição, enviar-lhe notificações periódicas a lembrar de que os seus Benefícios expirarão ao fim de 2 anos de inatividade. No entanto, é da responsabilidade do utilizador monitorizar o estado da sua Conta de Membro e dos seus Benefícios.

C. Rescisão pelos Membros. Pode cancelar a sua Adesão em qualquer momento através do Portal da Privacidade ou ao iniciar sessão na sua Conta de Membro, selecionar "Dados Pessoais" e anular o registo. Tenha em atenção que o cancelamento da sua Adesão significa que (i) todos os Benefícios da sua Conta de Membro serão automaticamente perdidos e (ii) só poderá fazer compras em http://asics.com com o check-out de convidado.

D. Rescisão pela ASICS. A ASICS reserva-se o direito de cancelar, modificar ou terminar o Programa ou qualquer aspeto ou recurso do Programa, incluindo Benefícios, e/ou prolongar ou encurtar o Período do Programa atual em qualquer altura e sem aviso prévio. A ASICS pode, por exemplo, terminar a sua Adesão e/ou revogar qualquer ou todos os Benefícios se, na opinião exclusiva da ASICS:

abusar de quaisquer privilégios do OneASICS;
utilizar o OneASICS de forma fraudulenta;
desrespeitar os presentes Termos;
atribuir, transferir, fundir, comprar, vender, leiloar ou negociar Benefícios ou a sua Conta de Membro; ou
receber Benefícios através de burla, falsificação e/ou fraude.

8. Propriedade do Programa

A. Propriedade. Todo e qualquer material integrado no Programa (o "Conteúdo") e o próprio Programa (incluindo versões passadas, presentes e futuras) são propriedade ou licenciados pela ASICS e só podem ser utilizados com a aprovação prévia por escrito da ASICS. Não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, voltar a publicar ou utilizar o Conteúdo ou o Programa para fins públicos ou comerciais sem a aprovação prévia por escrito da ASICS.

B. Licença de utilização. Perante a sua estrita conformidade com os presentes Termos e quaisquer Termos Adicionais, a ASICS concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, revogável, não atribuível, pessoal e intransferível para utilizar determinados Conteúdos que a ASICS, periodicamente, pode disponibilizar no Programa explicitamente, para utilização como parte de ou para incorporação nos seus Conteúdos de Utilizador (conforme definido abaixo) ("Elementos Licenciados ASICS"), mas apenas para os fins que possam ser explicitamente declarados no momento em que os Elementos Licenciados ASICS são disponibilizados no Programa.

A licença limitada acima mencionada pode ser imediatamente suspensa ou terminada pela ASICS por qualquer motivo, a critério exclusivo da ASICS, e sem qualquer aviso prévio e/ou responsabilidade para a ASICS.

9. Conteúdos de Utilizador

A ASICS pode, agora ou no futuro, oferecer aos Membros a oportunidade de disponibilizar ou enviar, através do Programa, mensagens, textos, ilustrações, ficheiros, imagens, gráficos, fotos, comentários, respostas, sons, músicas, vídeos, informações, conteúdos, classificações, revisões, dados, perguntas, sugestões, feedback, informações pessoalmente identificáveis ou outras informações ou materiais e as ideias neles contidas (coletivamente, mas excluindo os Elementos Licenciados da ASICS neles incluídos, "Conteúdos de Utilizador"). Qualquer envio de Conteúdos de Utilizador é feito por sua conta e risco. O envio de Conteúdos de Utilizador estará sujeito a Termos Adicionais que lhe serão disponibilizados aquando do envio dos seus Conteúdos de Utilizador.

O Membro deverá indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a ASICS perante e contra todas e quaisquer reivindicações que decorram ou estejam relacionadas com quaisquer direitos de terceiros nos Conteúdos de Utilizador por si disponibilizados através do Programa.

10. Litígios entre Membros

É o único responsável pelas suas interações com outros Membros, quer online quer offline. Não somos responsáveis pela conduta ou conteúdo de qualquer Membro. Utilize o bom senso e o seu discernimento nas interações com os outros (por exemplo, quando enviar informações pessoais ou outras) e em todas as suas outras atividades online.

11. Código de Conduta

A. Violação do Código de Conduta. O Membro compreende e concorda que a ASICS pode rever e eliminar quaisquer Conteúdos de Utilizador que, na opinião exclusiva da ASICS, violem estes Termos ou que possam ser ofensivos, inconsistentes com o que é apropriado no nosso Programa, ilegais ou que possam violar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança dos Membros. Segue-se uma lista do tipo de Conteúdos de Utilizador que são proibidos no Programa. A ASICS reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas, a seu exclusivo critério, contra qualquer pessoa que viole esta disposição, incluindo, sem limitação, a remoção dos Conteúdos de Utilizador ofensivos do Programa e a cessação da Adesão de tais infratores. Os conteúdos que violam o "Código de Conduta" da ASICS incluem, mas não se limitam a, Conteúdos de Utilizador que:

sejam manifestamente ofensivos, tais como Conteúdos de Utilizador que promovam racismo, discriminação, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
assediem ou defendam o assédio de outra pessoa ou qualquer praguejamento, perseguição, comentários insultuosos, ataques pessoais ou rumores;
envolvam a transmissão de "correio não solicitado", "cartas em cadeia", correio em massa não solicitado ou "spamming", ou congestionamento;
contenham páginas de acesso restrito ou só com palavra-passe, ou páginas ou imagens ocultas (aquelas que não estão ligadas a ou a partir de outra página acessível);
apresentem material obsceno, pornográfico ou sexualmente explícito de qualquer tipo ou sejam difamatórios ou caluniosos;
promovam qualquer atividade infratora, ilegal ou outra atividade igualmente inadequada;
se façam passar por qualquer outra pessoa, utilizador ou empresa, ou possam ser falsos, fraudulentos, enganadores, imprecisos ou falaciosos, ou deturpem a sua identidade ou afiliação com uma pessoa ou empresa;
solicitem informações pessoais de qualquer pessoa; e
se envolvam em atividades comerciais e/ou vendas sem o consentimento prévio por escrito da ASICS, incluindo, mas não se limitando a, concursos, sorteios, permutas, publicidade e esquemas de pirâmide.

Apesar de tudo isto ser estritamente proibido, existe uma pequena possibilidade de os Membros ficarem expostos a esses elementos e cada Membro renuncia ao seu direito a quaisquer compensações por danos (de qualquer parte) relacionados com essa exposição.

A sua participação no Programa está sujeita a estas regras adicionais que fazem parte do nosso Código de Conduta:

B. Os Seus Conteúdos de Utilizador. Todos os Conteúdos de Utilizador devem ser seus ou ter todos os direitos necessários de terceiros, de modo a permitir-lhe cumprir os presentes Termos e quaisquer Termos Adicionais. Os seus Conteúdos de Utilizador não devem conter quaisquer logótipos, frases ou marcas comerciais visíveis que pertençam a terceiros. Não utilize quaisquer Conteúdos de Utilizador que pertençam a outras pessoas nem os faça passar por seus, incluindo quaisquer conteúdos que possa ter encontrado noutro local na internet. Se alguém contribuir para os seus Conteúdos de Utilizador ou tiver quaisquer direitos sobre os mesmos, ou se alguém aparecer neles, terá também de ter a sua permissão para enviar esses Conteúdos de Utilizador à ASICS (por exemplo, se alguém tiver tirado uma fotografia sua e do seu amigo, e enviar essa fotografia à ASICS como Conteúdos de Utilizador seus, terá de obter a permissão do seu amigo e do fotógrafo para o fazer).

C. Não São Permitidas Fotografias, Vídeos ou Imagens de Outras Pessoas para Além do Utilizador e dos Seus Amigos e Familiares. Se optar por enviar fotografias para o Programa, criar ligações para vídeos incorporados ou incluir outras imagens de indivíduos, certifique-se de que são suas ou de si e de alguém que conhece — e apenas se tiver a sua autorização expressa para enviar esses conteúdos.

D. Não Danificar o Site Nem os Computadores ou Outros Dispositivos de Ninguém. Os Conteúdos de Utilizador não podem incluir vírus, cavalos de Troia, spyware ou quaisquer outras tecnologias ou códigos maliciosos que possam afetar o funcionamento do Programa ou de qualquer computador ou outro dispositivo.

E. Os Outros Podem Ver. Esperamos que utilize o Programa para trocar informações e conteúdos, e que tenha discussões adequadas com outros Membros. No entanto, lembre-se de que as páginas do site do Programa podem ser públicas ou semipúblicas e que os Conteúdos de Utilizador que envia no âmbito do Programa podem ser acessíveis e visualizados por outros utilizadores. Não envie informações de identificação pessoal (por exemplo, nome e apelido juntos, palavra-passe, número de telefone, morada, e-mail, número de segurança social, número de cartão de crédito, informações médicas ou outras informações de identificação pessoal ou informações de contacto) em espaços públicos ou semipúblicos e tenha cuidado ao divulgar este tipo de informações a terceiros.

F. Não Partilhar Informações Pessoais de Outras Pessoas. Os seus Conteúdos de Utilizador não devem revelar informações pessoais de outra pessoa (por exemplo, nome e apelido em conjunto, morada, número de telefone, e-mail, número de segurança social, número de cartão de crédito, informações médicas, informações financeiras ou qualquer outra informação que possa ser utilizada para localizar, contactar ou fazer-se passar por essa pessoa), a menos que, e na forma e pelo método, especificamente solicitado pela ASICS.

Se o utilizador enviar Conteúdos de Utilizador que acreditemos violarem o Código de Conduta, poderemos tomar qualquer ação legalmente disponível que consideremos apropriada, de acordo com o nosso critério exclusivo. No entanto, não somos obrigados a tomar qualquer medida que não seja exigida por lei. Podemos exigir, em qualquer momento, uma prova das autorizações acima referidas numa forma aceitável para nós. A não apresentação de tal prova pode levar, entre outras coisas, a que os Conteúdos de Utilizador em questão sejam removidos do Programa.

12. Sites Associados e anúncios; Relações com terceiros

A. Sites Associados. Para além dos Benefícios, o Programa pode também conter ligações a sites controlados por terceiros ("Sites Associados"). A ASICS não é responsável pelo conteúdo de tais Sites Associados ou quaisquer ligações contidas nos mesmos. Quaisquer atividades relacionadas com qualquer um dos mesmos estão sujeitas à privacidade e a outras políticas, termos e condições de utilização e/ou venda, e ainda a regras emitidas pelo operador dos Sites Associados.

B. Relações com terceiros. Quaisquer interações, correspondência, transações e outros negócios que tenha com terceiros encontrados no ou através do Programa (incluindo em ou através de Sites Associados e/ou anúncios) são concretizados exclusivamente entre si e o terceiro.

13. Garantias

O Programa é fornecido "tal como está", "conforme disponível" e "com todas as falhas". Exceto no que diz respeito a quaisquer garantias específicas fornecidas nos presentes Termos, a ASICS renuncia a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo as garantias de comercialização, adequação a um determinado fim, não infração ou apropriação indevida de direitos de propriedade intelectual de terceiros, e que o Programa e/ou o site está livre de erros ou não é suscetível a qualquer intrusão, ataque ou vírus de computador. A ASICS também não garante que os Membros serão capazes de aceder ou utilizar o Programa e/ou o Site sem problemas ou interrupções.

14. Limitação de responsabilidade

Na medida do permitido por lei, a ASICS e/ou os seus afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos que resultem da sua utilização ou das suas atividades relacionadas com o Programa, Conteúdos, Conteúdos de Utilizador e/ou Site, exceto quando tais danos resultarem de negligência grave ou má conduta intencional da administração executiva da ASICS.

15. Indemnização

O Membro deverá indemnizar, defender (a nosso critério) e isentar-nos de toda e qualquer responsabilidade resultante ou relacionada com a sua utilização ou atividades relacionadas com o Programa, incluindo, entre outros, a violação dos presentes Termos e os seus Conteúdos de Utilizador que infrinjam, violem ou se apropriem indevidamente de qualquer direito de terceiros.

16. Atualizações dos Termos

A ASICS pode alterar os presentes Termos (ou, se aplicável, os Termos Adicionais) em qualquer momento, mediante aviso prévio razoável, incluindo a publicação dos termos revistos no seu site em: https://www.asics.com/pt/pt-pt/mk/oneasics-terms-and-conditions apresentando-os quando iniciar sessão na sua Conta de Membro ou sob qualquer outra forma razoável de aviso. A ASICS pode fazê-lo, por exemplo, para alinhar os Termos com as leis e regulamentos aplicáveis, para um melhor alinhamento com quaisquer outros serviços ou produtos da ASICS, ou ainda para melhorar o Programa. Naturalmente, pode rejeitar quaisquer Termos novos e revistos (ou Termos Adicionais) em qualquer altura, interrompendo a utilização do Programa e dos serviços relacionados.

17. Comunicações, avisos e serviço de apoio ao cliente

Se o Membro tiver quaisquer questões relativas ao Programa, pode entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente da ASICS em https://www.asics.com/geo/contact-us/contact-us.html

A ASICS pode entrar em contacto consigo por correio, e-mail e outros canais sobre marketing, promoções especiais do OneASICS, ofertas, inquéritos e muito mais. Tenha em atenção que, mesmo que opte por não receber comunicações de marketing ou promocionais, a sua Adesão continua a ser válida e a ASICS poderá continuar a enviar-lhe e-mails não relacionados com marketing ou não promocionais, tais como os que dizem respeito à sua Conta de Membro, à sua Adesão ou às nossas relações comerciais em curso.

18. Proteção de dados

A sua utilização do Programa e/ou de qualquer concurso, sorteio, oferta ou outra promoção existente no âmbito deste Programa está sujeita à Política de Privacidade da ASICS.

19. Disposições gerais

A. Separabilidade. Se qualquer disposição dos presentes Termos for, por qualquer motivo, considerada inválida, ilegal, nula ou inexequível por um tribunal ou árbitro da jurisdição competente, essa disposição será considerada separável dos presentes Termos e a invalidade da disposição não afetará a validade ou exequibilidade dos restantes Termos (que permanecerão em pleno vigor e efeito).

B. Cessão. Estes Termos não podem ser cedidos pelo utilizador, e não pode delegar os seus deveres ao abrigo dos mesmos, sem o consentimento prévio por escrito da ASICS.

C. Ausência de renúncia. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, (i) nenhuma falha ou atraso por parte do Membro ou da nossa parte no exercício de quaisquer direitos, poderes ou recursos funcionará como uma renúncia a esse ou a qualquer outro direito, poder ou recurso, e (ii) nenhuma renúncia ou modificação de qualquer termo destes Termos será eficaz, a menos que seja feita por escrito e assinada pela parte responsável pela aplicação da renúncia ou modificação.

D. Conectividade. O Membro é responsável pela obtenção e manutenção de todos os dispositivos, software, internet, outros equipamentos e quaisquer outros serviços necessários para o seu acesso e utilização do Programa e será responsável por todos os encargos relacionados com os mesmos.

20. Legislação aplicável

Os presentes Termos são regidos e interpretados ao abrigo da legislação dos Países Baixos.